Como comprar uma aeronave usada no Brasil, passo a passo

As sete etapas de uma compra bem conduzida

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   Defina a missão antes do modelo

   Quantas pessoas, que distância, que pista, quantas horas por ano. A missão elimina metade dos modelos antes de qualquer anúncio ser aberto, e evita o erro clássico de comprar o avião que impressiona e não o que cumpre o uso.

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   Monte o orçamento total, não só o preço do avião

   Some ao valor de aquisição a inspeção pré-compra, o deslocamento da aeronave, a transferência, o seguro e uma reserva para pendências que a inspeção encontrar. Quem fecha só pelo preço pedido costuma descobrir o custo real depois da compra.

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   Confirme quem é o dono no registro

   O Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), mantido pela ANAC, é onde constam a matrícula e a inscrição de atos e contratos relativos à aeronave. A pessoa que está vendendo precisa ser quem consta como proprietária, ou ter poderes documentados para vender. Pergunte também se há garantia ou ônus registrado sobre a aeronave.

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   Levante o histórico da aeronave

   Ocorrências aeronáuticas, histórico de manutenção e situação de diretrizes de aeronavegabilidade. O guia de due diligence da Flap detalha cada item. A regra é simples: nenhuma aeronave é apresentada ou negociada sem esse levantamento feito.

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   Faça inspeção pré-compra com oficina independente

   A oficina escolhida por você, não pelo vendedor. A inspeção compara o que está nas cadernetas com o que está no avião: corrosão, reparos, condição de motor e hélice, aviônicos funcionando. O relatório vira argumento de negociação ou motivo para desistir.

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   Negocie com o relatório na mão

   Defeito encontrado na inspeção é pauta de preço, de prazo de correção ou de saída do negócio. Combine por escrito quem paga o quê antes de assinar, incluindo o que acontece se a inspeção revelar algo que mude o valor da aeronave.

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   Formalize o contrato e a transferência no RAB

   O contrato precisa estar nos moldes aceitos pelo registro, e o pagamento deve acompanhar a entrega dos documentos. A transferência de propriedade é inscrita no RAB, que é regido pela Resolução ANAC nº 293/2013 e suas alterações. Só depois da inscrição a compra está concluída perante o registro.